LISTA DE MATERIAL ESCOLAR - O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

Olá, Pessoas!

Pois é, mal o ano começou e as contas começaram a chegar com os novos reajustes, muitos pais recebem junto uma lista escolar enorme!

É claro que estou falando de pais de escolas privadas. As escolas da rede pública de ensino geralmente pedem poucas coisas, pois o material escolar deve ser fornecido pelo Poder Público (na maioria das vezes, o verbo da frase anterior teria que ser: "deveria ser fornecido").

Como tenho muitos amigos com filhos em escolas particulares, resolvi fazer um post sobre o que a escola pode, ou não, pedir aos pais.

A lei sancionada proíbe que as escola peçam em suas listas qualquer item que seja de uso coletivo. É importante ressaltar que as escolas também estão proibidas de cobrar qualquer pagamento adicional  para cobrir estes custos ( estes valores deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades).

Como o texto da Lei não exemplifica quais produtos são considerados de uso comum, os pais que tiverem dúvidas devem procurar a escola. Caso não haja uma resposta, eles devem procurar o Procon da cidade.

No Rio de Janeiro, o Procon orienta que as escolas têm obrigação de fornecer a lista de material aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência.

As escolas que exigirem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento está cometendo ato abusivo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

As escolas não poderão, também, exigir marcas de materiais escolares, nem poderão obrigar o aluno a adquirir material em determinado estabelecimento comercial (quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral), e nem marcas específicas. Tal exigência configura "venda casada", prática expressamente proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Toda e qualquer situação que impede o consumidor do direito de escolha é indevida.

É aceitável a venda de material didático das próprias escolas, bem como material didático produzido pela própria escola e que será utilizado durante o ano letivo. Ah, no caso de apostilas: algumas instituições as utilizam como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

Como disse acima, os materiais relativos a infra-estrutura do aluno na escola (copos descartáveis, papel higiênico, água potável, etc.) não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Produtos para a higiene pessoal não podem fazer parte da lista. Na lista não pode haver nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno.

A escola não pode pedir materiais que são para uso coletivo como giz, papel higiênico ou grampeador.

Importante: no caso de papel, a escola só pode pedir uma resma por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero.


VAMOS A UMA LISTA DE EXEMPLO DO QUE É PROIBIDO PEDIR AOS PAIS:

* Água sanitária

* Álcool hidrogenado

* Algodão

* Apagador

* Bolas de sopro (aqui no Rio é conhecido como "bexiga" - aquelas de festa, sabe?!)

* Canetas para lousa

* CD's e DVD's

* Clipes

* Cola de isopor

* Cola de sapateiro


* Copos descartáveis

* Cordão / Barbamte

* Creme dental

* Desinfetante

* Detergente

* Disquetes (Sei que você está pensando "Isso ainda existe?!")

* Elastex

* Envelopes de qualquer espécie

* Esponja para pratos

* Estêncil a álcool e óleo

* Fita para impressora (De novo: "isso ainda existe?!")

* Fitas decorativas

* Fitilhos

* Giz branco e colorido

* Grampeador

* Grampos para grampeador

* Guardanapos

* Lenços descartáveis

* Medicamentos (Isso não engloba aquele específico e pessoal do seu filho, ok?!)

* Papel higiênico

* Papel convite

* Papel ofício, A4 ou similar (branco ou colorido)

* Papel para impressoras

* Papel para copiadoras

* Papel de enrolar balas


* Papel toalha

* Pasta suspensa

* Percevejo

* Plástico para classificador

* Pregador de roupas

* Plásticos para classificador

* Pratos descartáveis

* Sabonetes

* Saco plástico

* Talheres descartáveis

* TNT (tecidos não tecido)

* Tonner

SUPER IMPORTANTE:

-->  Quanto aos envelopes especificados na lista acima, geralmente, são permitidos se utilizados na educação pré-escolar.

--> os itens emborrachados, algodão, cordão/barbante, fita decorativa, fitilhos, TNT e cola de isopor podem estar na lista para o pré-escolar, desde que utilizados pelos próprios alunos em sala de aula.

--> Agenda personalizada da escola deverá ser considerada de caráter opcional.

Caso a escola do seu filho esteja pedindo itens da lista acima, denuncie ao Procon. Ela poderá sofrer um processo administrativo.

* É sempre bom lembrar: Aproveite as amizades para concretizar compra em conjunto. Algumas lojas concedem descontos para grupos em compras de grandes quantidades ou venda por atacado.

FIQUE DE OLHO, NA HORA DA COMPRA:

Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, peça desconto. Analise os juros e taxas cobradas nas compras com o cartão de crédito. É importante frisar que o pagamento com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração.

No entanto, se o consumidor efetuar o pagamento no cartão parcelado ou a prazo poderá ser cobrado juros. Para compras com cheques pré-datados, faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e no verso dos cheques, como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja.

Outra coisa, todo estabelecimento comercial é obrigado a fornecer a nota fiscal da compra para o consumidor. Somente com este documento pode-se exigir a solução de problemas com a mercadoria.

O consumidor tem os seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor caso os produtos adquiridos, mesmo que sejam importados, apresentem algum problema.

POR FIM, E OS UNIFORMES?!

No que tange ao uniforme escolar, os pais também devem ter opção de compra. Assim, devem os pais verificar se é obrigatório o uso de uniforme escolar na escola em questão e quanto o custo do mesmo irá influenciar no orçamento final. No que tange a compra obrigatória na escola, somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré-determinados, do contrário, a prática é abusiva.

O registro é feito no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e, reproduzir sem autorização do titular (no todo ou em parte), marca registrada é crime contra as marcas, conforme o art. 189, da Lei 9.279/96.

Caso o consumidor queira saber se determinada marca é devidamente registrada, pode ligar para o tel.: 3037-3000 (no caso, na cidade do Rio de Janeiro, ok?!).

A Lei 8.907/94, estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima onde a escola funciona.

Espero que tenha ajudado aos Papais e Mamães!!!

Boa semana!!

fonte: www.procon.rj.gov.br

09 MESES!

Oi, Pessoas!

E então se passaram 09 meses desde o nascimento do meu Bolota! Parece que foi ontem, né?! Passa tão rápido... Se a gente não aproveita cada instante.... Piscou, perdeu!

Bolotinha está com 75 cm e 9,120 Kg.

Não, você não leu errado! Meu João engordou apenas 100 graminhas neste último mês. E se você está se perguntando o motivo, vou tentar explicar:

Aqui no Rio de Janeiro tem feito um calor absurdo! Há dias que a sensação térmica chegou a quase 50ºC. Com isso, o João perdeu (e muito!) o apetite! Praticamente tudo o que ele aceitava comer tinha que ser frio e, de preferência, líquido.

Ele quase não quis almoçar e/ou jantar neste mês... Tem sido difícil pra ele (e para todos nós!) suportar o calor excessivo da nossa cidade. Está muito difícil mesmo! Quando chove, piora. Abafa e não refresca nada.

Enfim... Vamos ao que interessa... O que anda de novo neste tempo todo....

ALIMENTAÇÃO:

* Ele passou a comer a carne moída e não mais desfiada ou passada no liquidificador. Agora ele tem tido que mastigar os alimentos.

* Come pedacinhos de vegetais quando colocados na comida.

* Come pão de queijo (raramente eu dou), sorvete (raramente também - mas no calor tem aliviado bastante!), gelatina, pedacinhos de pão (e agora foi liberado colocar requeijão cremoso e geleia), biscoito maizena (e agora foi liberado o cream cracker), cremogema.

* Come feijão (sem amassar ou bater no liquidificador), arroz e macarrão (sem amassar).

* Come pedacinhos de frutas (a preferida dele é a banana - e essa, ele come com tudo: aveia, mucilon).

* Toma suco de frutas, vitamina e adora água de coco.

Este mês vamos incluir peixes na alimentação.

DESENVOLVIMENTO:

* João engatinha pra tudo quanto é lugar. Estamos tendo que ter muito cuidado com as portas porque ele pode "fugir" e em nossa casa há muitas escadas.

* Ele adora segurar os objetos e caminhar. Ele anda em volta da cama, apoiado e se acha um banco ou mesa que desliza pelo chão, faz deste objeto seu andador e anda pelo local.

* Tudo é novidade e TUDO vai pra boca! É instantâneo.

* Ele senta sozinha e adora brincar sozinho.

* Aprendeu a bater palminha e está começando a dar "tchau".

* É muito carinhoso. Adora beijar e agarrar a gente.

* Teve diarréia pela  1ª vez. Farei um post em breve sobre isso e sobre como contornamos a situação.

* Ele, geralmente, dorme a noite inteira. São raras as vezes em que ele acorda de madrugada. Comumente, ele dorme por volta das 20:30/21 hs e vai até as 06:30/07 hs da manhã. Nesta hora, toma uma mamadeira e volta a dormir. Aí, vai até umas 08:30 hs. (isso é o que geralmente acontece. Dificilmente muda, mas acontece, viu?!).

* Ele tira 02 sonecas durante o dia - e elas não têm tempo certo. Geralmente, ele dorme de novo por volta das 11:30/12 hs e depois dorme de novo por volta das 16:30/17 hs. Mas estas sonecas não têm rotina.

* Ele não gosta de água muito fria. E nem de lugares apertados (ex: balde ou banheira). Quer ver o João chorar é colocá-lo em uma banheira com água gelada. Prepare-se para berros. Na verdade, se colocá-lo no balde, banheira ou bacia, ele chora de forma desesperadora. Desistimos de fazer ofurô com ele.

* Ele curtiu a piscininha na praia (mesmo com a água gelada, mas levou um tempo pra se adaptar).

* João AMA banho de chuveiro. Ele adora mesmo! Curte, faz gracinha, ri, brinca! É um momento muito gostoso tomar banho com ele.

* Ele adora brincar de esconde-esconde. E adora rodas ou coisas que girem: desde hélices de ventilador (olha o perigo!) a rodinhas de carrinho.

Bem, é isso!

E por aí, como é que estão as coisas?

Beijos e bom fim de semana!

INDEPENDÊNCIA OU MORTE?! OI?!

Olá, Pessoas!

O ano já começou há exatos 03 dias... Como foi seu Natal e seu Réveillon? Nossas festas de finais de ano foram ótimas, graças a Deus! Foi o 1º Natal de nosso enteado conosco, mas nem vou falar sobre isso....

Hoje eu quero falar sobre a independência dos nossos filhos. Independência dos filhos. Como assim?!

Olha, antes de eu começar a falar, quero dizer que não estou aqui para apontar dedo para as mamães que curtem e fazem uso da cama compartilhada, aleitamento materno tardio ou que criam os filhos totalmente embaixo de suas asas. Gente, cada mulher sabe o que é melhor para seus pimpolhos, ok?!

Bom, acho que, por eu ter sido criada de uma forma em que eu fosse completamente independente dos meus pais, eu tento fazer o mesmo com meus filhos. Eu, BIANCA, achei melhor. Isso não significa que é a maneira correta para você criar o seu, ok?

Quando eu era pequena, com uns 7 anos, minha irmã mais nova nasceu. E, como dormia no mesmo quarto que eu, eu ajudava a cuidar dela. Quando minha mãe precisava sair, eu cuidava dela e do meu irmão. E com 09, eu cuidava dela, do meu irmãos e de todos os primos menores para os adultos saírem à noite. Levava a Lu pra escola, trazia pra casa e esquentava o almoço dos 03. Enfim, eu fui criada assim.

Eu quis criar a Juju assim também. E tenho feito o mesmo com o João. Claro que quero meus filhos sempre por perto e, tudo que eu puder fazer por eles, farei. Mas quero que saibam "se virar" caso eu não possa atendê-los naquele momento.

A Juju, desde que chegou do hospital (com quase 02 meses), dormiu no berço dela. Ok. A 1ª noite não. Ela dormiu no bb conforto, do meu lado na cama. Mas, no dia seguinte, estava no berço. Tá certo que o berço dela era no anexo do meu quarto, mas não era dentro do meu quarto. Com o João, foi um pouquinho diferente porque ele esperou os 09 meses para nascer. Ele dormiu 01 mês no carrinho no mu quarto e depois - berço dele, no quarto das crianças, que fica no outro lado do corredor.

Sim, ele ia pro berço e dormia lá. E é assim até hoje. Algumas vezes, ele dormia no meu quarto e era levado pra cama. Outras vezes, dormia no colo e era levado pro berço. Mas, muitas das vezes, mamava no quarto e dormia sozinho no berço. E não, eu não o deixava chorando até dormir (não gosto nem um pouco desta tática. Essa de: deixa ele chorar até dormir - principalmente de madrugada, que ele aprende a dormir sozinho. Uma ova que eu vou deixar meu filho chorando sozinho!).

A babá eletrônica faz o serviço dela e eu faço o meu. João fica no berço quietinho até dormir - quando não dorme assim que termina a mamadeira. Se ele chora, eu vou lá e fico com ele até ele "pegar no sono" - nem sempre é no colo porque ele prefere dormir no berço. Não curte muito dormir no colo.

Quanto à mamadeira... Juju não mamou no peito. Usei a mamadeira do Dr. Brown por um bom tempo. Acho que mudei para a da MAM quando ela já tinha 01 ano e meio, mais ou menos. E ela só mudou da mamadeira pro copo de adaptação com 03 anos e meio, quando começou a fazer fono e ela pediu pra tirarmos a mamadeira. Hoje toma leite no copo - e, confesso, a quantidade de leite consumia reduziu drasticamente. Ela tomava quase 01 litro a cada 02 dias. Hoje, 01 litro dura mais de 01 semana.

O João toma leite na mamadeira da MAM hoje (na verdade, desde os 06 meses) e água é no copo de adaptação. Ele já segura tanto o copo quanto a mamadeira sozinho e acho que é por isso que comecei a trocar tudo mais cedo. A Juju, por ser prematura, demorou a segurar a mamadeira, copos e etc. Acho que por isso posterguei mais estas trocas.

A Juju já está com 05 anos, então, o que eu tenho feito com ela para que ela possa ser mais independente:

* Ela já se limpa sozinha quando vai ao banheiro fazer nº 2. Eu só passo um papel ao final pra saber se está realmente limpo - e não faço isso todas as vezes (porque quero que ela confie nela, que ela saiba que ela é capaz de se limpar).

* Ensino a Juju a lavar sua calcinha na hora do banho (usamos sabão de coco e eu sempre lavo melhor depois que sai do banho). Na cabecinha dela, quem lavou foi ela.

* Estou ensinando a usar a sanduicheira par fazer o sanduíche dela de manha. Ela já sabe montar o sanduba, ligar a sanduicheira e como checar, com cuidado, se ele está pronto. Ainda não deixo ela desligar a sanduicheira, nem tirar o sanduíche dela. Mas, logo, logo, ela vai saber como fazer isso.

* Já ensinamos como fazer o leite e quanto tempo ela tem que esquentar no microondas. Atualmente, ela faz tudo sozinha. Coloca o leite e o açúcar. Põe no microondas, aperta o 3, o 0 e o ligar. Pronto, leite pronto pra beber.

* Tento dar certa autonomia na hora de escolher a roupa. Mas isso ela ainda "erra" muito pq quer sempre ir muito arrumada - mesmo se for na padaria da esquina. Tem vezes que ela quer colocar um vestido de festa para ir comprar refrigerante no posto com o pai. Aí não dá, né?!

* Peço sempre para ela colocar os pratos na mesa, os copos e talheres. E, dentro do possível, deixo ela me ajudar com a louça (só as coisas de plástico, claro!) - ou ajuda a lavar, ou seca enquanto eu lavo.

Bom, é isso...

Como eu disse, é assim que eu faço. Mas não estou criticando a forma de ninguém, ok?!

Por aí, como é?

Beijos!

Boa semana!